Matéria: Jornal João de Barro
Caraguatatuba e o Projeto Município Verde
Campos Júnior, Secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba esclarece o andamento do projeto.
Em abril de 2009, Caraguatatuba sediou evento promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para capacitação do Projeto Município Verde, que propõe diretivas ambientais que envolvem: Educação Ambiental, Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Estrutura Ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Mata Ciliar, Poluição do Ar, Habitação Sustentável, Arborização Urbana e Uso da Água.
Na entrevista o Secretário esclareceu que cada uma das diretivas possui sua prioridade, porém seus desdobramentos implicam em mudanças legislativas (Câmara Municipal) e que o primeiro passo está sendo feito e consiste na leitura da situação atual da cidade e fazer uma conexão entre a Secretaria de Meio Ambiente Municipal servindo de interlocutor para a Secretaria do Estado, que enviará sugestões e projetos de leis para viabilizar as ações.
No que se refere a Habitações Sustentáveis, existe uma preocupação por parte da Secretaria de Urbanismo para criar leis, normas e diretrizes para se adequar ao projeto visando favorecer empresas e construções que utilizem madeiras de origem comprovada e certificada.
Um dos maiores problemas do município é o lixo, mais especificamente o RCD (Resíduo de Construção e Demolição), embora exista a Lei Municipal 1490/2007 que aborde o seu Gerenciamento, inexiste um programa que trate a origem, disposição, transporte e processamento desse material. A meta agora é reformular e atualizar essa Lei e outras diretrizes seguindo modelos de cidades que desenvolvem o Projeto.
Foi proposto pelo Prof. João Dalton, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba, uma parceria entre os alunos do Curso Técnico de Edificações e Prefeitura para atuarem em pesquisas, estudos e sugestões ao Projeto.
De uma forma geral a Prefeitura está se mobilizando para efetivar as ações para receber o Certificado de Município Verde pois este credencia o município como prioritário na obtenção de recursos públicos do Governo do Estado de São Paulo.